Serviços Oferecidos

.

Redução de carga tributária

A crise está afetando grande parte das empresas e nessa hora a palavra de ordem é redução de custos. Contudo, uma forma de deixar os gastos menores que poucas empresas aplicam corretamente é o planejamento tributário. Sendo que estudos apontam que as empresas pagam até 34% de tributos sobre o lucro,

Não há quem não reclame da pesada carga tributária de nosso país, Assim, se uma empresa pretende sobreviver à crise, é fundamental buscar reduções de acordo com as frequentes alterações tributárias às quais se deve adaptar no país, administrando melhor seus tributos, obtendo maior lucratividade no seu negócio.

Veja 10 maneiras de redução desses impostos:

1-Enquadre a empresa adequadamente: as empresas precisam optar pelo regime tributário mais adequado. Ter um faturamento pequeno não quer dizer que ela deve ficar no Simples Nacional, deve-se fazer uma comparação entre os regimes do Simples Nacional, do Lucro Presumido e do Lucro Real, muitas empresas pagam mais do que deveriam simplesmente por falta de uma gestão interna que gere informações confiáveis para uma análise mais criteriosa do regime tributário adequado.

2-Analise os benefícios fiscais: Após essa análise, sendo viável permanecer no Simples, ainda caberá verificar os benefícios fiscais previstos às operações realizadas, ou seja, “se o contribuinte cadastrou corretamente em seu sistema as operações com substituição tributária do ICMS, se há hipótese de isenção ou diferimento do ICMS (para fins de exclusão do % do ICMS do DAS), bem como se há situações de saídas de produtos monofásicos (casos em que ao estabelecimento comercial é aplicada alíquota zero de PIS/COFINS, também excluindo os percentuais correspondentes do DAS)”,

3-Verifique as alíquotas: na cotação de preços, sempre verificar se o produto comprado não ultrapassa os 40% de seu conteúdo em importação. Neste caso, a mercadoria virá com alíquota de 4% de ICMS onde o empresário, sendo do Simples, não terá direito ao crédito do valor e ainda terá que recolher a diferença de alíquota (alíquota do estado menos 4%), acarretando assim um grande aumento da carga tributária.

4-Avalie dividir a empresa: Uma opção mais avançada é repensar a estrutura empresarial, com uma possível divisão do objeto da empresa em um conjunto de empresas responsáveis por cada fase, com regimes tributários mais interessantes para cada uma delas, gerando ganhos em uma ou mais fases.

5-Diminua o pró-labore: Se a empresa está no Lucro Real, diminuir o pró-labore e implantar a distribuição de lucros isentos aos sócios poderá economizar até 47,5%.

6-Recuperações tributárias: Dentro do complexo sistema tributário brasileiro, muitas vezes ocorrem cobranças de formas indevidas, levando a uma elevação considerável da carga tributária, assim, a empresa deve estar atenta aos créditos que tem direito, e isso dependerá muito de sua área de atuação. Dentre os impostos que podem ser recuperados estão pagamentos referentes ao PIS/Pasep, Cofins, IPI e ICMS, dentre outros, que contribuirão para a redução do montante dos tributos. Outra questão que se deve levar em conta é a compensação dos tributos recolhidos indevidamente.

7- Incentivos fiscais: As empresas podem utilizar ferramentas que incentivo fiscal, que são instrumentos que visam o desenvolvimento econômico de determinada região ou certo setor de atividade.

8- Enquadramento correto na Classificação Nacional de Atividades Econômicas CNAE: – A maioria das empresas não se atenta, mas desde sua criação já estão comprometidas com um erro primordial que é o fato de seus cadastros nos entes governamentais não reflitam suas reais atividades, um dos erros que leva a empresa a ter sérios riscos fiscais é o CNAE inadequado, e o pior, só perceberão esse erro quando começam a aparecer os problemas. Mas, mas que isso, escolher o CNAE representará na carga tributária a pagar. Outra questão muito importante é que quando uma empresa estiver no CNAE errado, as chances dos impostos estarem errados, com alíquotas divergentes, são muito grandes, e em caso de constatação disso em uma fiscalização, o resultado poderá ser pesadas multas.

9- Redução do FAP: é um índice aplicado sobre a Contribuição do Grau de Incidência de Incapacidade Laborativa decorrente dos Riscos Ambientais do Trabalho, e representa uma boa parcela dos gastos trabalhistas (GPS), podendo variar dependendo do número de ocorrências e ramo de atividade.

10 – O crime não compensa: Quem opta por sonegar imposto, além de cometer crime de acordo com a Lei nº 4.729/1965, encontra uma série de dificuldades. Sabemos que é difícil hoje em dia um negócio sobreviver sem um sistema informatizado, porém nenhum fornecedor de software sério permite, por exemplo, que a emissão de documento fiscal seja parcial ou opcional, pois isso o tonaria corresponsável pelo crime de sonegação, levando mais cedo ou mais tarde todos os envolvidos a um desastroso fim, Na verdade, alguns deles ficam tão preocupados em exercer a “levitação fiscal” que se esquecem de que podem existir outros meios, dentro da legalidade, de pagar menos – e que no fim das contas o custo de sonegar pode ser bem maior do que a economia feita. Isso sem falar das potenciais multas e penalidades.

Com uma boa gestão, o Empresário consegue economizar nos tributos e ter mais chance de crescer, pois com o governo eletrônico, a sonegação tende a se transformar simplesmente em um empréstimo com os juros mais altos do planeta (multa de duas a cincos vezes o valor do tributo), podendo ainda vir acompanhado de detenção de seis meses a dois anos. Com certeza, não vale a pena correr esse risco.

Abertura de Empresa

1. QUAIS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA ABRIR UMA EMPRESA?

DO(S) PROPRIETÁRIO(S): Cópia autenticada do RG, CPF e COMPROVANTE DE ENDEREÇO;

DA EMPRESA: Cópia simples do Espelho do IPTU do local onde a empresa será sediada.

2. DEFINIÇÃO DO TIPO JURIDICO?

Existem diversos tipos jurídicos, como Sociedade Civil, Sociedade Anônima, etc. São as mais utilizadas:

– FIRMA INDIVIDUAL:

É aquela constituída por uma única pessoa, responsável individualmente. A Firma será formada pelo nome de seu titular;

– SOCIEDADE DE RESPONSABILIDADE LIMITADA (LTDA):

Neste caso, a Empresa será constituída por dois ou mais pessoas, em sociedade, com atividade industrial e/ou comercial. A responsabilidade de cada um é limitada à importância do capital social, dividido em quotas e distribuído proporcionalmente entre eles.

– EIRELI:

Nova modalidade criada pela Lei 12.441, de 11/07/2011, a Empresa Individual de Responsabilidade Limitada – EIRELI é aquela constituída por uma única pessoa, titular de todo o Capital, devidamente integralizado, que não poderá ser inferior a 100 (cem) vezes o maior salário-mínimo vigente no País.

– MEI:

Microempreendedor Individual (MEI) é a pessoa que trabalha por conta própria e que se legaliza como pequeno empresário. Para ser um Microempreendedor Individual, é necessário faturar no máximo R$ 60.000,00 por ano e, não ter participação em outra empresa como sócio ou titular. O MEI também só pode ter apenas um empregado contratado que receba o salário mínimo ou o piso da categoria.

Além disso, o MEI será enquadrado no Simples Nacional e ficará isento dos tributos federais (Imposto de Renda, PIS, COFINS, IPI e CSLL). Assim, pagará apenas o valor fixo mensal de R$ 40,40 (comércio ou indústria), R$ 44,40 (prestação de serviços) ou R$ 45,40 (comércio e serviços), que será destinado à Previdência Social e ao ICMS ou ao ISS. Essas quantias serão atualizadas anualmente, de acordo com o salário mínimo.

3. QUAL SERÁ O NOME DA MINHA EMPRESA?

Trata-se do nome escolhido para registro da sua empresa. Conhecido como Nome Empresarial, Denominação Social ou Firma Empresarial é o nome dado à Pessoa Jurídica – nome que constará em documentos legais, contratos, escrituras, etc. É o fruto do nascimento de uma empresa na Junta Comercial ou no Cartório correspondente à sua sede e, também serve para demonstrar a constituição legal da empresa.

No ato da escolha do nome a ser usado, deve-se checar se existe algum nome similar ou parecido, ou seja, colidência de nomes.

Nome Fantasia?

Nome Fantasia também conhecido como Nome de Fachada, Marca Empresarial ou Titulo de Estabelecimento. Basicamente é o nome pelo qual a empresa é conhecida no mercado. O nome fantasia pode ou não, ser igual ou parecido com a razão social de uma empresa. É o nome que serve para a identificação da empresa e seus produtos, visando o maior aproveitamento da marca.

4. QUAIS ATIVIDADES A MINHA EMPRESA PODE EXPLORAR?

A atividade pode variar, podendo ser Indústria, Comércio Atacadista, Comércio Varejista e/ou Prestação de Serviços. Em regra, a empresa poderá ter quantas atividades quiser, porém existem alguns setores que vedam a exploração de mais de um ramo de atividade. Vale ressaltar que algumas atividades, implicam no registro da Pessoa Jurídica em Conselhos de Classe, bem como a requisição de Licenças pertinentes a sua atividade (como Corpo de Bombeiros, Ambiental, Sanitária, entre outros).

Lembrando que, deve-se levar em consideração a Opção tributária, vez que certas atividades são vedadas pelo Regime do Simples Nacional.

5. CAPITAL?

Capital representa os recursos empreendidos pelo(s) proprietário(s) para a constituição (ou criação) da empresa. Portanto quando do início de suas atividades, a empresa necessita de Capital – que pode ser composto com dinheiro, bens ou direitos.

Assim, conclui-se que o(s) proprietário(s) deve(m) contribuir para a formação do Capital da empresa; no caso, por exemplo, de uma Sociedade de Responsabilidade Limitada, o valor do Capital é dividido em quotas para cada sócio, de acordo com o valor por ele investido;

6. PORTE ECONOMICO?

Para ser, a empresa, enquadrada como Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte é preciso, antes de tudo, que se cumpram as exigências da Lei nº 9.317 de 05.12.96 – em regra, quanto à atividade a ser desenvolvida, o Quadro Societário e ao limite de faturamento estabelecido.

Esta Lei estabelece que:

– Microempresa – A Receita Bruta Anual não pode ultrapassar R$ 360.000 (trezentos e sessenta mil) reais.

– Empresa de Pequeno Porte – A Receita Bruta anual não pode ultrapassar R$3.600,000,00 (três milhões e seiscentos mil) reais.

7. QUAL SERÁ O REGIME DE TRIBUTAÇÃO?

No Brasil, atualmente existem 3 formas de tributação: o Lucro Real, o Lucro Presumido e o Simples Nacional:

– SIMPLES NACIONAL – O Simples nacional é um regime compartilhado de arrecadação, cobrança e fiscalização de tributo aplicável às microempresas e empresas de pequeno porte, previsto na Lei Complementar nº 123 de 2006. Esse regime traz duas grandes vantagens desejadas por empresários: as alíquotas tendem a ser menores e a administração da agenda tributária é mais simples.

– LUCRO PRESUMIDO –O lucro presumido é uma forma de tributação simplificada, para determinação da base de cálculo do imposto de renda e, da CSLL das Pessoas Jurídicas; que não estiverem obrigadas a apuração do lucro real.

Esse regime pode ser vantajoso para empresas cujo lucro seja superior a 32% do faturamento bruto. Isso porque, para maior parte das empresas a base de cálculo dos impostos é 32% sobre o faturamento bruto (essa é a base presumida). Depois de obtido o valor do lucro presumido, são calculados os impostos e contribuições federais (IRPJ, CSLL, impostos estaduais e municipais, como ICMS e ISS).

– LUCRO REAL –De acordo com o artigo 247 do RIR/1999, lucro real é o lucro líquido do período de apuração ajustado pelas adições, exclusões ou compensações prescritas ou autorizadas pela legislação fiscal.

A determinação do lucro real será precedida da apuração do lucro líquido de cada período de apuração com observância das leis comerciais. O lucro real é recomendado para empresas com lucro inferior a 32% da receita bruta, é calculado no resultado da receita, menos as despesas dedutíveis. Dessa forma é obtido o lucro real onde são calculados os impostos e contribuições federais (IRPJ, CSLL, impostos estaduais e municipais, como ICMS e ISS). Esse regime é normalmente adotado por empresas de maior porte, pois carregam grandes despesas ou são obrigadas a adotar esse regime por força de Lei.
Para optar por essa modalidade é importante ter uma rigorosa escrituração contábil, pois somente as despesas comprovadas poderão ser consideradas para fins de dedução ou compensação.

8. CONTADOR?

Desde a decisão de constituir uma empresa, o papel do Contador é importante; seja para a consolidação do seu Registro junto aos Órgãos Competentes, como, após a constituição, para acompanhar o histórico de todas as atividades desenvolvidas e da evolução do negócio, documentar as informações, propiciar visão clara da situação patrimonial, manter em dia o recolhimento de tributos e obrigações trabalhistas, entre outras funções essenciais.

9. PRAZOS E TAXAS PARA ABRIR MINHA EMPRESA?

Após assinatura do Ato Constitutivo e entrada na Junta Comercial ou outro órgão competente do Estado de São Paulo, o prazo para registro é, em regra, de 5 (cinco) dias uteis.

O valor referente as taxas variam de acordo com o tipo jurídico escolhido para sua empresa, consulte-nos.

Seja um empresário! Para cada caso, uma solução! Entre em contato conosco e marque uma reunião com nossa equipe de profissionais especialistas da área e comece já o seu negócio!

Lucro Real

A dificuldade dos Empresários e novos empreendedores proveniente da alta tributação resultante dos cálculos embasados no SIMPLES NACIONAL ou no LUCRO PRESUMIDO, onde nas maioria das vezes a melhor opção de TRIBUTAÇÃO a ser aderida para esse ramo seja o “LUCRO REAL”. Sendo apurado de forma correta por quem entende do assunto, o resultado será de SIGNIFICATIVA REDUÇÃO NO PAGAMENTO DE IMPOSTOS. A Sgariboldi Consulting Business é uma empresa de Assessoria Contábil Empresarial, especializada em tributação no LUCRO REAL, com profissionais altamente capacitados e setorizados, prontos para atender a sua empresa!

Especializados na implantação da tributação pelo LUCRO REAL, em conjunto com o setor administrativo de sua empresa, nossa equipe de Analistas Tributários estarão disponíveis para esclarecer todas as dúvidas referentes ao novo método tributário, inclusive de suas obrigações relacionadas abaixo:

Escrituração Contábil Digital (ECD): Também conhecida como Sped Contábil, a ECD tem como objetivo substituir a escrituração contábil em papel pelo formato digital, mantendo a mesma validade jurídica dentre os demais existentes. Este formato de escrituração deve ser executado em conformidade com os preceitos estabelecidos na Norma Brasileira de Contabilidade Técnica Geral a qual trata sobre Escrituração Contábil.

Escrituração Contábil Fiscal (ECF): É uma nova obrigação imposta às Pessoas Jurídicas. O sujeito passivo deverá informar, na ECF, todas as operações que influenciem a composição da base de cálculo e o valor devido do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). A ECF será transmitida anualmente ao Sistema Público de Escrituração Digital.

EFD – PIS CONFIS Contribuições: Trata de arquivo digital no Sistema Público de Escrituração Digital – SPED, a ser utilizado por Pessoas Jurídicas de direito privado na escrituração da Contribuição para o PIS/Pasep e da Confis, nos regimes de apuração não-cumulativo e/ou cumulativo, com base no conjunto de documentos e operações representativos das receitas auferidas, bem como dos custos, despesas. O arquivo da EFD-Contribuições deverá ser validado, assinado digitalmente e transmitido, via Internet, ao ambiente Sped.

E-Social: Também conhecido como EFD-Social ou Sped Folha, é um dos componentes do Sistema Público de Escrituração Digital, e visa formalizar digitalmente as informações trabalhistas, previdenciárias e fiscais relativas a todos os empregados e empregadores. Um dos principais objetivos é a substituição gradual de obrigações como o CAGED, RAIS, SEFIP e GFIP, para, assim, reduzir a redundância de envio de informações por parte das empresas – já que todos os órgãos fiscalizadores poderão acessar um único documento.

Farmácias

Sgariboldi é uma empresa de Assessoria Contábil Empresarial, especializada no ramo de farmácias e drogarias, com profissionais altamente capacitados e setorizados em cada área prontos para atender a sua empresa.

Além de todos os recursos administrativos referentes a auto de infrações municipais, estaduais (Sivisa) CRF e Anvisa, contamos com as melhores Farmácias e Drogarias do interior paulista em nossa carteira de clientes e trabalhamos com assessoria mensal, sem cobranças adicionais.

Redução de Impostos: Análise minuciosa no enquadramento tributário, visando o menor custo e estudando o caso dentro das suas especificidades tributárias.

Alvará Municipal: Assessoria junto a Prefeitura Municipal para obtenção do alvará de uso e adaptações necessárias para funcionamento.

Sivisa: Alvará junto à vigilância municipal/ estadual (Sivisa), cadastro da empresa, assunção de responsável técnico – baixas e alterações.

Anvisa: Registro junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), registro de PJ, baixa e assunção de responsável técnico, implantação do SNGPC, envio e consultas.

CRF: Registro da drogaria junto ao Conselho Regional de Farmácias, bem como a assunção do farmacêutico, baixa e devidas alterações.

Farmácia Popular do Brasil: Cadastramento da drogaria junto ao Ministério da Saúde e Caixa Federal acompanhando todos os trâmites do pedido de registro.

Correio Eletrônico: Circular em tempo real por e-mail de qualquer alteração no mercado, portarias, Anvisa, desta forma mantendo sua empresa sempre bem informada.

Consultoria e Planejamento Contábil

– Contabilidade em tempo real, com fechamento em até dois dias após o período estabelecido;

– Terceirização de departamento contábil, com redução de custos para pequenas e médias empresas, treinamento e especialização para os profissionais atuantes na sua empresa;

– Auditoria e perícia contábil;

– Consultoria para implantação e integração de sistemas de contabilidade, faturamento e contas a pagar/receber;

– Gerenciamento da contabilidade para tomada de decisões;

– Acompanhamento periódico e aferição da qualidade de documentos enviados/recebidos com demonstrativos analíticos das pendências com críticas e sugestões de soluções;

– Normas de serviços de padronização e racionalização de procedimentos com os documentos contábeis.

Assessoria Fiscal / tributária

– Assessoria nas áreas de ICMS, IPI, PIS, CONFINS, SIMPLES e ISS;

– Emissão de Carta de Faturamento;

– Escrituração dos Livros Fiscais legalmente exigidos;

– Impostos e contribuições periódicas, provenientes da Escrita Fiscal;

– Normas de serviços de padronização e racionalização de procedimentos com os documentos Fiscais.

– Assessoria nas áreas de ICMS, IPI, PIS, CONFINS, SIMPLES e ISS;

– Emissão de Carta de Faturamento;

– Escrituração dos Livros Fiscais legalmente exigidos;

– Impostos e contribuições periódicas, provenientes da Escrita Fiscal;

– Normas de serviços de padronização e racionalização de procedimentos com os documentos Fiscais.

Assessoria Societária

Constituição, alteração e encerramento de empresas nos órgãos:

– Junta Comercial ou Cartório;

– Receita Federal;

– Prefeitura Municipal;

– Secretaria da Fazenda Estadual;

– Registro nos órgãos e conselhos de classe: CRM, CREA, CRO, OAB, CORCESP, INSS e outros.

– BACEN;

– Parcelamento de Impostos Federais, Estaduais e Municipais.

Recursos Humanos

Gerenciamento e análise da rotina trabalhista com periodicidade definida pelos clientes:

– Relatório de acompanhamento de férias a vencer, separadas por departamento, setor, projetos, filiais, centro de custos para melhor orientação dos clientes e para o melhor momento para empresa;

– Acompanhamento das convenções coletivas de trabalho das diversas categorias, de acordo com o ramo de atividade e/ou pessoal envolvido em atividades dentro da empresa (exemplo: telefonista, motorista, digitador, entre outros);

– Orientação do pessoal responsável pela área de recursos humanos do cliente, orientando sobre benefícios e obrigações dos funcionários;

– Atendimento personalizado em homologações junto ao DRT ou ao sindicato da classe, onde é representado por um de nossos funcionários especializados nesse trabalho;

– Aferição da qualidade das informações enviadas para registro de qualquer funcionário, orientando em relação à jornada de trabalho mínima e máxima, piso da categoria, intervalos mínimos;

– Elaboração de folha de pagamento enviada aos nossos clientes em no máximo, dois dias úteis, após o recebimento da planilha de eventos, acompanhada de todas as guias de recolhimento mensal;

– Orientação aos clientes sobre benefícios obrigatórios e benefícios facultativos.

Consultoria Jurídica

Direito do Trabalho

Neste ramo do direito, nossos trabalhos estão voltados, principalmente em duas áreas complementares: consultoria sobre questões trabalhistas e representação dos clientes em eventuais litígios com seus empregados. Muitas vezes o trabalho do departamento também envolve a participação em negociações de dissídios coletivos com sindicatos e comissões de empregados.

Oferecemos completa assistência na área trabalhista, com assessoria e acompanhamento dos processos intentados por empregados, ex-empregados da empresa e/ou respectivos Sindicatos, consistindo na elaboração e apresentação de defesa, comparecimento em audiências designadas, conduzindo o processo até sua finalização e arquivamento. A assessoria dos processos trabalhistas será realizada perante as Varas do Trabalho e Tribunais Regionais do Trabalho em todos os estados brasileiros, inclusive perante o Tribunal Superior do Trabalho.

Realizamos a análise periódica da empresa, mediante exame de documentos referentes a áreas determinadas, inclusive no Setor de Medicina, Higiene e Segurança do Trabalho e Sindical, evitando e prevenindo eventuais autuações por parte do Ministério do Trabalho, INSS e Caixa Econômica Federal. Fazemos acompanhamento e visitas mensais visando apontar as irregularidades para solução a curto, médio e longo prazo.

Auditoria Trabalhista

Os trabalhos executados consistirão em analisar documentos referentes à área trabalhista, emitidos pela empresa, visando adequá-los à legislação trabalhista. Serão analisados, desde cartões de ponto, folhas de pagamento, recolhimento previdenciário e de FGTS até análise dos recibos emitidos.

Consultoria Trabalhista Preventiva

Através de pareceres personalizados, informaremos o posicionamento e enquadramento jurídico das questões debatidas na empresa enfocando a viabilidade jurídica e econômica de todo e qualquer projeto vislumbrado. Os pareceres serão disponibilizados em conformidade com a necessidade e urgência do assunto, podendo ser tanto por escrito ou via telefone.

Sindical - Mediação e Arbitragem

Assessoria em análise de acordos e convenções, dissídios coletivos de trabalho, política salarial, lideranças sindicais, orientação através de pareceres jurídicos e acompanhamento em mesas redondas, assembleia com sindicatos e visitas mensais.

-Assessoria na área contenciosa em dissídio coletivo.

-Assessoramento em mobilizações, greves e exame de pauta de reivindicações.

-Legislação Trabalhista – Informativo das mais importantes mudanças na legislação trabalhista que possam de modo direito ou indireto, influenciar nas atividades e custos da empresa.

Direito Civil

Assistência especializada consistente em análise preventiva e contenciosa nos mais variados assuntos, tais como contratos comerciais, elaboração de documentos, cobrança judicial e extrajudicial, despejos, renovatórias de locação, possessória, reintegração de posse, consignação em pagamento, sustação de protesto, ordinária de cobrança, execução, monitória, falência, ação de indenização e reparação de danos morais e patrimoniais, mandado de segurança e ações cautelares. Assessoria na compra e venda de imóveis, administração de bens.

Direito Tributário e Criminal

Nosso escritório prestará ainda assessoria, através de associados, na defesa dos interesses que envolvam questões fiscais, tributárias e criminais nos mais diferentes ramos, realizando acompanhamentos em audiências, negociações, elaboração e apresentação de defesas, arrazoados e recursos, perante os foros em geral, juízos especiais, bem como em instâncias administrativas, em todas as regiões do território nacional.